15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
25/10/2024
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Acompanhe o resumo da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 18/10/2024
Sessão: 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 18 de Outubro de 2024
Presidente: Maike Bispo Pontes
Estiveram presentes os parlamentares: , , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , a, i, r, t, o, n, , d, a, , c, o, s, t, a, ,, , m, a, n, o, e, l, , a, u, r, e, l, i, o, , a, l, v, e, s, , d, a, , r, o, c, h, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, a, , p, a, r, e, n, t, e, , d, e, , a, g, u, i, a, r, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , e, d, v, a, n, d, o, , d, e, , a, r, a, u, j, o, ,, , m, a, i, k, e, , b, i, s, p, o, , p, o, n, t, e, s, ,, , m, a, n, u, e, l, , p, i, n, t, o, , d, e, , s, o, u, s, a, ,, , m, a, r, i, a, , d, o, , l, i, v, r, a, m, e, n, t, o, , c, u, n, h, a, , s, i, l, v, a, ,, , s, i, l, v, i, a, , l, u, c, i, a, , s, o, u, s, a, , a, g, u, i, a, r, , a, r, a, u, j, o, ,, , v, i, c, e, n, t, e, , p, a, u, l, o, , d, e, , a, g, u, i, a, r
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria do Livramento Cunha Silva, que Altera a Lei Municipal nº 324/2016, e dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos do município de Frecheirinha/CE, que tenham filhos, cônjuges, pais ou pessoas com deficiência sob sua dependência, sem prejuízo da remuneração, e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Parecer - Prestação de Contas de Governo número 002 de 2024, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Patrícia Lúcia Mendes Saboya, que Prestação de Contas de Governo do Município de Frecheirinha, relativa ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Sr. Helton Luís Aguiar Júnio nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição